Política de privacidade

Wohnkulturform (doravante, «eu») valoriza a proteção dos dados pessoais e trata as informações dos utilizadores de forma transparente, adequada e limitada ao necessário para as finalidades descritas nesta política. Esta Política de privacidade explica como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, conservados e partilhados quando o utilizador visita o site, consulta produtos, realiza uma encomenda, efetua um pagamento, solicita apoio ou utiliza os serviços disponibilizados online.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD), bem como com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito deste site é:

Wohnkulturform

Morada: 14033 St Paul St, Thornton, CO, 80602, United States

Telefone: +1 (720) 684-3917

E-mail: client@wohnkulturform.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET).

Para questões relacionadas com proteção de dados, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta política, o utilizador pode utilizar o endereço de e-mail acima indicado.

Quando estiver formalmente designado um encarregado de proteção de dados, os respetivos dados de contacto serão disponibilizados nesta política ou através de outro canal adequado.

2. Que dados pessoais podem ser tratados

Dependendo da utilização do site e dos serviços solicitados, posso tratar diferentes categorias de dados pessoais.

Podem ser tratados dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega ou faturação.

No contexto de uma encomenda, podem ser tratados dados relativos à compra, incluindo número da encomenda, produtos adquiridos, quantidades, valor da operação, endereço de entrega, informações de faturação, estado da encomenda, pedidos de devolução ou troca e comunicações relacionadas com a operação.

Relativamente aos pagamentos, podem ser tratados dados necessários para confirmar, autorizar e acompanhar a operação. Quando o pagamento é realizado através de um prestador especializado, os dados de pagamento podem ser introduzidos diretamente nos sistemas desse prestador. Não procuro conservar os dados completos do cartão bancário para finalidades que não sejam necessárias ao processamento ou acompanhamento do pagamento.

Durante a utilização do site, podem ainda ser tratados dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas consultadas, informações relativas à sessão, identificadores técnicos e informações necessárias para segurança e funcionamento do site.

Quando o utilizador entra em contacto comigo, também podem ser tratados os dados e o conteúdo fornecidos voluntariamente na mensagem, incluindo informações relacionadas com a encomenda ou com o pedido apresentado.

Não procuro recolher categorias especiais de dados pessoais quando estas não sejam necessárias para a utilização normal do site e para a realização das operações solicitadas.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

a) criar, receber e gerir encomendas;

b) confirmar e acompanhar pagamentos;

c) preparar, expedir e entregar os produtos adquiridos;

d) prestar apoio antes, durante e depois da compra;

e) responder a pedidos, perguntas, reclamações e solicitações dos utilizadores;

f) gerir devoluções, trocas, cancelamentos e pedidos relacionados com a conformidade dos produtos;

g) manter registos comerciais, contabilísticos, fiscais e administrativos quando tal seja necessário;

h) manter a segurança do site, das encomendas e dos sistemas utilizados;

i) prevenir, identificar e investigar operações fraudulentas ou utilizações abusivas;

j) melhorar o funcionamento, a estabilidade e a experiência de utilização do site;

k) gerir cookies e tecnologias semelhantes de acordo com as preferências do utilizador e os requisitos legais aplicáveis;

l) enviar comunicações comerciais ou informativas quando exista uma base jurídica adequada e, quando necessário, o consentimento do utilizador;

m) exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos sem que exista uma base jurídica adequada para esse novo tratamento.

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

Dependendo da finalidade concreta, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos previstos no RGPD.

Quando o tratamento for necessário para processar uma encomenda, organizar a entrega, gerir uma devolução ou cumprir outras obrigações diretamente relacionadas com a compra, o fundamento poderá ser a execução do contrato ou a adoção de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.

Quando existir uma obrigação legal aplicável, determinados dados poderão ser tratados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras obrigações legalmente exigíveis.

Em determinadas situações, o tratamento poderá basear-se no interesse legítimo, por exemplo para proteger o site, prevenir fraude, assegurar a segurança das operações, melhorar determinados aspetos do serviço ou exercer e defender direitos, desde que sejam respeitados os direitos e liberdades do utilizador.

Quando o consentimento for o fundamento adequado, este será solicitado de forma específica e informada. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada. A CNPD salienta que o consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco e que a sua retirada deve ser tão fácil quanto a sua prestação.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, guardar determinadas preferências, apoiar o processo de compra, reforçar a segurança e, quando permitido, compreender a utilização do site.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam necessários para disponibilizar uma funcionalidade solicitada ou assegurar o funcionamento técnico do site.

Outros cookies ou tecnologias semelhantes, nomeadamente os utilizados para determinados fins de análise, publicidade, personalização ou funcionalidades não essenciais, serão utilizados de acordo com a base jurídica aplicável e, quando necessário, mediante consentimento prévio.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no site. Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado através de um mecanismo adequado. A CNPD reconhece que cookies e identificadores eletrónicos podem estar abrangidos pelas regras de proteção de dados e que o consentimento deve permitir uma escolha informada.

A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do site.

6. A quem os dados pessoais podem ser comunicados

Os dados pessoais não são disponibilizados indiscriminadamente. Quando a comunicação for necessária para uma finalidade específica, os dados poderão ser disponibilizados às seguintes categorias de destinatários:

6.1. Prestadores de serviços de comércio eletrónico e alojamento

Os dados podem ser tratados por prestadores que forneçam a infraestrutura técnica, alojamento, plataforma de comércio eletrónico, armazenamento ou outros serviços necessários ao funcionamento do site.

Estes prestadores podem ter acesso a dados como informações de conta, contacto, encomenda, endereço IP, dados técnicos e informações necessárias para o funcionamento da plataforma.

6.2. Prestadores de serviços de pagamento

Os dados necessários para processar ou confirmar pagamentos podem ser comunicados a prestadores de serviços de pagamento, instituições financeiras, adquirentes ou outros operadores envolvidos na autorização e processamento da operação.

Podem ser tratados dados como nome, valor da operação, referência da encomenda, informações necessárias à confirmação do pagamento e outros dados exigidos pelo respetivo método de pagamento.

Os prestadores de pagamento poderão tratar diretamente determinados dados de pagamento de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e requisitos legais aplicáveis.

6.3. Transportadores, operadores logísticos e prestadores de entrega

Quando uma encomenda necessitar de ser expedida, os dados necessários para a entrega poderão ser comunicados a transportadores, operadores logísticos, centros de distribuição ou prestadores de serviços de entrega.

Dependendo da operação, poderão ser comunicados o nome do destinatário, morada de entrega, número de telefone, endereço de e-mail, número de encomenda e informações necessárias para acompanhar ou concluir a entrega.

Estes dados são utilizados para preparar, transportar, localizar e entregar a encomenda, bem como para tratar eventuais incidentes de entrega.

6.4. Prestadores de atendimento e comunicação

Os dados poderão ser tratados por prestadores que disponibilizem serviços de correio eletrónico, comunicação, atendimento ao cliente, gestão de pedidos ou suporte técnico.

Podem ter acesso às informações necessárias para responder a pedidos, acompanhar uma encomenda, tratar uma reclamação ou prestar assistência ao utilizador.

6.5. Prestadores de segurança, prevenção de fraude e tecnologia

Para proteger o site e as operações, determinados dados técnicos ou relacionados com encomendas poderão ser tratados por prestadores especializados em segurança informática, deteção de fraude, prevenção de abusos, monitorização técnica ou manutenção dos sistemas.

Dependendo da ferramenta utilizada, poderão ser tratados dados como endereço IP, identificadores técnicos, informações do dispositivo, informações da sessão, dados da encomenda ou indicadores necessários para avaliar a segurança de uma operação.

6.6. Prestadores de análise e tecnologias de medição

Quando forem utilizadas ferramentas de análise ou medição, determinados dados técnicos e de utilização poderão ser disponibilizados aos respetivos prestadores.

A utilização de ferramentas que dependam do consentimento será condicionada à obtenção do consentimento necessário, de acordo com as preferências selecionadas pelo utilizador.

6.7. Prestadores de serviços contabilísticos, fiscais e administrativos

Quando necessário para cumprir obrigações legais ou administrativas, determinados dados relacionados com encomendas, pagamentos e faturação poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços contabilísticos, fiscais ou administrativos que atuem no âmbito das respetivas funções.

6.8. Consultores profissionais e prestadores jurídicos

Quando necessário para exercer ou defender direitos, determinados dados poderão ser disponibilizados a advogados, consultores jurídicos, auditores ou outros profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade, na medida necessária para a finalidade correspondente.

6.9. Autoridades públicas e entidades legalmente habilitadas

Os dados poderão ser comunicados a tribunais, autoridades administrativas, fiscais, policiais, reguladoras ou outras entidades públicas quando tal seja exigido por lei, por decisão válida de uma autoridade competente ou quando seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou proteger direitos legalmente reconhecidos.

6.10. Outros destinatários autorizados pelo utilizador

Quando o utilizador solicitar ou autorizar expressamente uma determinada comunicação de dados, as informações poderão ser disponibilizadas ao destinatário indicado, dentro dos limites do consentimento ou da solicitação efetuada.

As categorias acima correspondem às funções que podem participar no funcionamento de uma loja online. O acesso não é concedido a todos os destinatários em todas as encomendas: apenas são comunicados os dados necessários à finalidade concreta.

Quando um prestador atuar como subcontratante, o tratamento será realizado de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações previstas no RGPD. A informação sobre destinatários ou categorias de destinatários faz parte das informações que devem ser prestadas ao titular dos dados.

7. Não comercialização dos dados pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores não são vendidos nem disponibilizados a terceiros para comercialização independente dos dados pessoais.

As comunicações descritas na secção anterior destinam-se às finalidades relacionadas com o funcionamento do site, processamento de encomendas, pagamentos, entregas, atendimento, segurança, cumprimento de obrigações legais ou outras finalidades legítimas aqui descritas.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o período adicional exigido por lei.

Os dados relacionados com encomendas, pagamentos, faturação e operações comerciais podem ser conservados durante o período necessário ao cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas e legais aplicáveis, bem como durante o período necessário para exercer ou defender direitos.

Os dados utilizados para prestar apoio ao cliente podem ser conservados durante o período necessário para tratar o pedido e, quando justificável, durante o período necessário para acompanhar ou documentar a relação comercial.

Quando o tratamento depender do consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto o consentimento permanecer válido, salvo se existir outro fundamento jurídico que permita a sua conservação.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legítimo para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a medidas adequadas que impeçam a identificação do utilizador.

9. Transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu

Tendo em conta a natureza internacional dos serviços utilizados para operar uma loja online e a localização de determinados prestadores, alguns dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estados Unidos, quando tal seja necessário para disponibilizar os serviços utilizados.

Quando ocorrer uma transferência para um país terceiro, serão utilizadas as condições e garantias previstas no RGPD. Quando existir uma decisão de adequação aplicável, esta poderá constituir o fundamento da transferência. Quando não exista uma decisão de adequação aplicável, poderão ser utilizadas garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando legalmente apropriado.

Quando aplicável, o utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre o mecanismo utilizado para a transferência e sobre as garantias relevantes.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD e dentro dos limites previstos na legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

a) direito de acesso aos seus dados pessoais e às informações relativas ao respetivo tratamento;

b) direito de retificação de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;

c) direito ao apagamento dos dados, quando estiverem reunidas as condições legais;

d) direito à limitação do tratamento, nas situações previstas no RGPD;

e) direito à portabilidade dos dados, quando estejam reunidas as condições legais;

f) direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, tendo em conta a situação particular do utilizador;

g) direito de oposição ao tratamento para efeitos de marketing direto;

h) direito de retirar o consentimento quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento;

i) direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

O direito à portabilidade aplica-se, designadamente, aos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados. Nesses casos, o titular pode receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando tecnicamente possível, solicitar a sua transmissão direta para outro responsável pelo tratamento.

O direito de oposição pode ser exercido nas situações previstas no artigo 21.º do RGPD. Em particular, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto, o titular pode opor-se a esse tratamento.

Estes direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a legislação permita ou exija a continuação de determinado tratamento.

11. Como exercer os direitos

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-me através de:

E-mail: client@wohnkulturform.com

Telefone: +1 (720) 684-3917

Morada: 14033 St Paul St, Thornton, CO, 80602, United States

O pedido deve conter informações suficientes para permitir identificar o titular e compreender o direito que pretende exercer. Poderá ser solicitada uma confirmação razoável da identidade quando tal seja necessário para evitar que os dados sejam divulgados a uma pessoa não autorizada.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. O pedido será tratado dentro dos prazos previstos no RGPD. Em regra, deverá ser dada resposta no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando necessário, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos, sendo o titular informado dessa prorrogação e respetivos motivos dentro do prazo inicial.

12. Direito de apresentar reclamação à CNPD

O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras aplicáveis de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt

O direito de apresentar reclamação perante uma autoridade de controlo é reconhecido pelo RGPD e integra as informações que devem ser disponibilizadas aos titulares dos dados.

O utilizador pode também contactar-me diretamente antes de apresentar uma reclamação, caso pretenda esclarecer ou resolver uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados.

13. Informações fornecidas pelo utilizador

O utilizador deve procurar fornecer informações corretas, completas e atualizadas quando realiza uma encomenda, solicita apoio ou utiliza outros serviços disponibilizados através do site.

Quando determinados dados forem necessários para executar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado e não forem fornecidos, algumas operações poderão não ser possíveis, incluindo processar o pagamento, entregar os produtos ou responder adequadamente a determinados pedidos.

14. Comunicações informativas e comerciais

Quando o utilizador subscrever voluntariamente comunicações informativas ou comerciais e o consentimento for necessário como fundamento jurídico, os dados de contacto serão utilizados para essa finalidade de acordo com as preferências escolhidas.

O utilizador poderá retirar o consentimento através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou contactando-me diretamente.

A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados antes da respetiva retirada. A CNPD salienta que o consentimento deve ser específico e que a retirada deve ser tão simples quanto a sua prestação.

Quando o utilizador exercer o direito de oposição ao marketing direto, os seus dados deixarão de ser tratados para essa finalidade, sem prejuízo de outros tratamentos que possam continuar a ser realizados com fundamento jurídico independente.

15. Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados e aos riscos associados ao respetivo tratamento, com o objetivo de proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou utilização indevida.

As medidas de segurança podem incluir controlos de acesso, proteção dos sistemas, gestão de permissões, medidas de segurança das comunicações e procedimentos destinados a prevenir ou detetar utilizações indevidas.

Nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados pode ser considerado absolutamente isento de risco. Por esse motivo, as medidas de segurança são revistas e ajustadas de acordo com as necessidades do serviço e os riscos identificados.

16. Dados de menores

O site não se destina especificamente a menores e as compras devem ser realizadas por pessoas que tenham capacidade legal para celebrar os contratos correspondentes.

Quando forem tratados dados de menores numa situação em que o tratamento dependa do consentimento, serão observadas as condições previstas na legislação aplicável.

17. Atualizações desta política

Esta Política de privacidade pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços utilizados, nas categorias de destinatários, nas finalidades de tratamento ou nos requisitos legais aplicáveis.

Quando ocorrer uma alteração relevante que possa afetar significativamente os direitos ou as expectativas dos utilizadores, procurarei disponibilizar informação adequada através do site ou de outros meios apropriados.

A versão publicada no site será aplicável a partir da data indicada na respetiva atualização.

18. Contactos

Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta Política de privacidade, pode contactar-me através dos seguintes dados:

Morada: 14033 St Paul St, Thornton, CO, 80602, United States

Telefone: +1 (720) 684-3917

E-mail: client@wohnkulturform.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)